Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel
parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:45
Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente
Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:52
Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais
materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Notebook. Vício do produto.
Apelação cível. Decisão monocrática. Responsabilidade civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:51
Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto
As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2018 - 12:32
Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:50
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Ação de Indenização por Danos morais e Materiais
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?
Por Caio Meireles.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
Além de ressarcir em R$ 1,8 mil reais a cliente, a loja deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Administrativo. Ressarcimento por danos morais e materias.
Sentença pela procedência parcial. Apelção cível. Acidente de trânsito. Ausência de sinalização da via pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:16
Apelação cível. Extravio de bagagem.
Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Violação de bagagem e extravio de pertences. Atraso no vôo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:56
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:51
Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:45
Fabricante e concessionária são condenadas por demora em conserto
Demora ultrapassou os padrões normais de aborrecimento cotidiano gerando indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29
Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem
a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano